A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais tumultuadas da antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) - atual Fundação Casa - deu lugar a uma das mais modernas estruturas esportivas do país. No dia 23 de maio de 2016, era inaugurado o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Foram dois anos e meio de obras…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing. A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que…
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro…
Os 41 milhões de eleitores colombianos aptos a votar poderão ir às…
A expectativa maior da relação de 26 escolhidos por Carlo Ancelotti para…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista…
Os quatro títulos de Copa do Mundo e as cinco medalhas olímpicas…
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente…
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado…
O Bahia arrancou um empate de 3 a 3 com o Fluminense,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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