Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas…
Sábado de Copa do Mundo tem duelo de artilheiros e Messi em campo
De um lado da chave, França e Espanha; de outro uma incógnita. A dúvida será tirada neste sábado (11), com os dois últimos jogos da fase de quartas-de-final da Copa do Mundo de 2026. A atual campeã, Argentina, enfrenta a Suíça; enquanto noruegueses e ingleses duelam pela outra vaga na semifinal. Duelo de centroavantes Dois dos principais centroavantes do futebol…
Brasil mira fim de tabus contra Noruega e europeus em Copas do Mundo
São Paulo - Além da classificação às quartas de final da Copa do Mundo, o Brasil mira o fim de dois tabus no jogo deste domingo (5), às 17h (horário de Brasília), contra a Noruega, em Nova Jersey (Estados Unidos). A seleção canarinho busca a primeira vitória na história sobre a equipe escandina e voltar a superar um adversário europeu…
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Ancelotti define seleção para jogo com Panamá e garante Neymar na Copa
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China diz que acordos firmados em visita de Trump são “preliminares”
O Ministério do Comércio da China descreveu neste sábado como "preliminares" os…
Casa das Rosas, em São Paulo recebe exposição sobre Ronaldinho Gaúcho
A alegria e os dribles desconcertantes de Ronaldinho Gaúcho estão presentes em…
Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…
Misantropia: saiba o que significa mensagem disparada em alerta falso
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