A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das…
Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns,…
O embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sergio Danese, criticou nesta terça-feira (24), durante reunião do Conselho de Segurança, a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. Para o representante brasileiro, as ações norte-americana são “violações da Carta das Nações Unidas e, portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”.…
Alvo recentemente de ações militares dos Estados Unidos com objetivo de promover mudanças de poder a partir da retirada de Nicolás Maduro da presidência, a Venezuela também sofre há anos os efeitos de sanções econômicas impostas pelo governo norte-americano, chamadas de Medidas Coercitivas Unilaterais. Estudos apontam que cercos econômicos prolongados têm sido cada vez mais utilizados como arma de…
A conta de luz deve encerrar 2025 com alta de até 7%,…
Os Estados Unidos suspenderão, a partir do dia 21 de janeiro, a…
© Reuters/Stephanie Lecocq/Arquivo/Proibida reprodução Um número suficiente de estados membros da União…
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), oficializou neste sábado (13) a nomeação de dois ex-prefeitos para cargos no Governo do Estado. Foram designados como gestores de Programa Especial a…






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