ICMS dos combustíveis sobe em 2026 e deve impactar preços ao consumidor
A partir de janeiro de 2026 passam a valer em todo o Brasil os novos valores do ICMS cobrados sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. O reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, por envolver itens essenciais, deve provocar reflexos em diversos setores da economia. Com a mudança, o imposto sobre a gasolina sobe…
Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina
Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi assinado à margem da cúpula do bloco, que ocorreu neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), sob a presidência do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assina o comunicado, bem…
Justiça do RN determina pagamento do 13º a servidores da segurança pública até dezembro
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo do Estado realize o pagamento do 13º salário aos servidores civis da segurança pública ainda neste mês de dezembro. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e atende a um pedido do Sindicato dos Policiais Civis e servidores da…
Brasil e União Europeia reconhecem equivalência em proteção de dados
O Brasil e a União Europeia (UE) firmaram acordo de mútuo reconhecimento nos padrões de tratamento e de proteção de dados pessoais e de empresas entre os dois territórios. A cerimônia de oficialização da medida ocorreu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, e contou com a participação do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e do comissário da União Europeia (UE)…
Embaixador do Brasil na ONU pede fim da ação dos EUA contra Venezuela
O embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sergio Danese, criticou nesta terça-feira (24), durante reunião do Conselho de Segurança, a ação militar dos Estados Unidos contra a Venezuela. Para o representante brasileiro, as ações norte-americana são “violações da Carta das Nações Unidas e, portanto, devem cessar imediata e incondicionalmente em favor da utilização dos instrumentos políticos e jurídicos amplamente disponíveis”.…
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Congresso articula reação ao STF e acelera mudanças na Lei do Impeachment
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