STF discute garantia de benefício do INSS a mulheres afastadas por violência doméstica

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento que deve definir se mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a receber benefícios do INSS durante o período em que precisarem se afastar do trabalho para garantir sua própria segurança. O processo havia começado em 8 de agosto, mas foi interrompido após um pedido de vista apresentado pelo…

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Não queremos 11 imperadores”, diz Moro após decisão de Gilmar Mendes

Senador afirma que medida cria blindagem e defende revisão pelo STF ou Congresso O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou, nesta quarta-feira (3/12), a decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu à Procuradoria-Geral da República a prerrogativa de denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade. Em discurso no plenário, Moro afirmou que a medida cria uma blindagem institucional e comparou…

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Congresso articula reação ao STF e acelera mudanças na Lei do Impeachment

O Congresso Nacional intensificou sua mobilização em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu exclusivamente ao procurador-geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. O movimento, considerado por parlamentares como uma intervenção indevida nas competências do Legislativo, desencadeou uma articulação para acelerar projetos que atualizam e…

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Xi Jinping garante a Lula apoio da China em tempos “turbulentos”

Em conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder chinês, Xi Jinping, disse que seu país apoia a maior economia da América Latina e o Sul Global e pediu que ambas mantenham o papel das Nações Unidas. A conversa entre os dois líderes foi divulgada pela agência de notícias estatal da China, a Xinhua, na madrugada desta sexta-feira (23) e se…

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Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela

Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura de investigação preliminar para apurar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelos Estados Unidos (EUA) em águas internacionais do Caribe e na invasão da Venezuela. “A comunicação denuncia crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crime de agressão, tomada de reféns,…

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Um em cada quatro domicílios em favelas do RN não tem calçadas, aponta Censo 2022

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Uma história sensível, repleta de afeto e identidade cultural, promete emocionar leitores…

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Brasil e Reino Unido oficializam parceria para prevenir tráfico humano

Os governos do Brasil e do Reino Unido assinaram, em novembro de 2025,…

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