A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões da Paraíba, milhares de famílias continuam sofrendo com os impactos causados pelos temporais. De acordo com um novo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), mais de 102 mil pessoas já foram afetadas em todo o estado, enquanto centenas seguem fora de casa devido aos…
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). Segundo o comunicado, a decisão terá validade a partir do dia 5 de junho e as medidas são adotadas…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o envio de ajuda humanitária à Bolívia, que vive uma onda de protestos. Ele atendeu a um pedido do presidente do país, Rodrigo Paz, após ligação telefônica entre os mandatários, segundo o Palácio do Planalto. Ainda de acordo com a nota à imprensa, os dois presidentes conversaram sobre a situação…
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
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Rafaela Silva (-63kg), Nauana Silva (-70kg) e David Lima (-81kg) conquistaram três…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24)…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O Palmeiras fez o dever de casa e derrotou o Botafogo pelo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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