CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A agenda contou com visitas técnicas, anúncios de investimentos e assinatura de ordens de serviço voltadas para melhorias na cidade. Durante o encontro, a prefeita destacou a importância da presença do…
Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Decisão dos EUA sobre facções tenta limitar soberania do Brasil
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina do governo Donald Trump para América Latina, que impõe uma “soberania limitada” aos países da região. A avaliação é de especialistas em geopolítica, economia e relações internacionais consultados pela Agência Brasil. Para esses analistas, a medida teria o objetivo de…
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Brasil conquista sete medalhas no Grand Slam de Astana no Cazaquistão
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste…
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Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais…
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Coritiba ofusca festa para Neymar e derrota Santos pelo Brasileirão
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EUA aumentam pressão contra Cuba com novas sanções econômicas
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a…
Bernardinho anuncia os inscritos do Brasil na Liga das Nações de Vôlei
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista…
Trump visita Xi Jinping na China em meio ao atoleiro da guerra no Irã
A visita do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, à China,…
Palmeiras derrota Fla e amplia vantagem na liderança do Brasileiro
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo,…
Irã diz que sua proposta de paz é legítima”
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
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