A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo – amistoso contra o Panamá, em 31 de maio (domingo) no Maracanã - terá venda de ingressos online aberta às 10h (horário de Brasília) desta quinta-feira (14). Os preços variam entre R$ 100 (entrada do setor norte) a R$ 400 (oeste inferior), com limite de quatro ingressos por…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), entre os dias 25 e 29 de maio. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que Neymar não participou do treino desta quarta-feira (27) à tarde na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). A primeira atividade da seleção brasileira convocada à Copa do Mundo, realizada após avaliações médicas, não foi aberta à imprensa. Em nota, a entidade relatou que o atacante foi encaminhado a uma clínica local para fazer…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
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O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
O paulista Alison dos Santos, o Piu, conquistou neste sábado (23) a…
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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