A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista de 30 jogadores inscritos para representar o país na edição deste ano da Liga das Nações de vôlei masculino (Voleyball Nations League -VLN), que reúne as 18 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A primeira semana da competição ocorrerá em Brasília, que pelo quarto ano consecutivo sedia uma…
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
Atual tricampeão da Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara se manteve na caça ao Sampaio Basquete, líder da temporada 2026 da competição. Neste domingo (17), o time paulista derrotou o Cerrado BRB por 63 a 58 no Sesc de Ceilândia (DF). O duelo foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. Esta foi a 12ª vitória do Sesi em…
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste…
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o…
A equipe brasileira paralímpica garantiu mais 14 pódios - nove de atletas…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que Neymar não participou do…
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas…
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente…
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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