Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito.  A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…

Brasil ampliará parcerias com EUA sem abrir mão da soberania, diz Lula

Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliação de parcerias com os Estados Unidos e também ações de combate ao crime organizado.   No microblog X, Lula enfatizou a importância da reunião para os dois países, da última quinta-feira (7), com o presidente Donald Trump. Representantes das equipes dos dois governos estiveram presentes na…

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…

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Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…

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Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelada

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o Flamengo recebeu os três pontos referentes à partida contra o Independiente Medellín (Colômbia) pela Copa Libertadores da América, que foi cancelado no dia 7 de maio após torcedores da equipe colombiana realizarem atos de vandalismo no estádio Atanásio Girardot, em Medellín. Segundo a entidade máxima do futebol sul-americano,…

Agencia Brasil
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões

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Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027

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