A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.012 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 05 - 07 - 17 - 41 - 42 - 49 23 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 42.953,33 cada 2.040 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
O Brasil começou bem a nova etapa de Raglan (cidade da Nova Zelândia), incluída este ano na elite do circuito mundia de surfe, a World Surf League (WSL). Na madrugada desta sexta-feira (15) Gabriel Medina, Flipe Toledo e Alejo Muniz avançaram às oitavas de final nas ondas para o lado esquerdo da praia de Manu Bay. Outros seis brasileiros ainda estrearão…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
A Seleção Brasileira de natação paralímpica foi ao pódio cinco vezes neste…
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o…
O paulista Alison dos Santos, o Piu, conquistou neste sábado (23) a…
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada…
Primeiros brasileiros a estrearam no torneio de duplas de Roland Garros, em…
O maior clássico do futebol gaúcho definiu um dos classificados às oitavas…
Um dos mais importantes nomes do rádio esportivo de Minas Gerais, o…
O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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