Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…

Agencia Brasil

Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul

O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…

Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…

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Santos faz 2 a 0 no Fluminense fora de casa pelo Brasileiro Feminino

Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos venceu o Fluminense por 2 a 0 na tarde deste sábado (9). Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, as Sereias da Vila marcaram com Evelin Bonifácio, de cabeça, aos 7 minutos do segundo tempo e com Laryh, de vôlei,…

Juliano Justo reporter da EBC

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões

© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.012 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 05 - 07 - 17 - 41 - 42 - 49 23 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 42.953,33 cada 2.040 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber…

Agencia Brasil
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Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para…

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Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelada

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Botafogo vence Corinthians pelo Brasileirão com três de Arthur Cabral

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Lincoln Chaves - Reporter da EBC

Itamaraty lança guia para brasileiros que vão à Copa do Mundo

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