CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai integrar a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30). Pelo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a EBC, inicialmente, a TV Brasil vai ceder mais de 150 obras para o catálogo da plataforma. Ao todo, cerca de 3 mil horas do acervo da EBC…
BR feminino: Palmeiras goleia Atlético-MG e assume vice-liderança
© Paloma Cassiano/Palmeiras/Direitos Reservados Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Palmeiras goleou o Atlético-MG por 4 a 1, na noite desta segunda-feira (11) em Barueri, em confronto válido pela 10ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. — Palmeiras Feminino (@Palmeiras_FEM) May 12, 2026 Com o resultado, a equipe comandada pela técnica Rosana Augusto…
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Santos faz 2 a 0 no Fluminense fora de casa pelo Brasileiro Feminino
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
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Coritiba ofusca festa para Neymar e derrota Santos pelo Brasileirão
Os holofotes estavam voltados para Neymar no último jogo dele antes da…
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
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A tenista brasileira Luisa Stefani decide neste sábado (23) o bicampeonato consecutivo…
Bahia decide no 1º tempo e vence o Inter pelo Brasileirão Feminino
Em confronto direto por um lugar entre os quatro melhores times da…
Itamaraty lança guia para brasileiros que vão à Copa do Mundo
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
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Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
