Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing. A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que…

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Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará a responder por lesão corporal…

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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…

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Manifestantes condenam tratamento policial a ativistas da flotilha

Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de Bilbao neste domingo para condenar o tratamento dado pela polícia basca aos ativistas de uma flotilha de ajuda a Gaza em seu retorno da detenção em Israel. Quando um parente de um dos seis ativistas que retornavam tentou se aproximar deles no aeroporto de Bilbao no sábado, um…

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Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…

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BR feminino: Palmeiras goleia Atlético-MG e assume vice-liderança

© Paloma Cassiano/Palmeiras/Direitos Reservados Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil,…

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