CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Pentacampeão com a seleção, Felipão é homenageado na Granja Comary
Último treinador a conquistar a Copa do Mundo no comando da seleção brasileira, lá se vão 24 anos do pentacampeonato no Japão, Luiz Felipe Scolari foi homenageado pelos jogadores e comissão técnica nesta quinta-feira (28), na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Atual coordenador técnico do Grêmio, Felipão aproveitou para incentivar os convocados na busca do hexa. “Como é bom ser…
Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
Decisão dos EUA sobre facções tenta limitar soberania do Brasil
A decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas é consequência da nova doutrina do governo Donald Trump para América Latina, que impõe uma “soberania limitada” aos países da região. A avaliação é de especialistas em geopolítica, economia e relações internacionais consultados pela Agência Brasil. Para esses analistas, a medida teria o objetivo de…
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STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
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Casa das Rosas, em São Paulo recebe exposição sobre Ronaldinho Gaúcho
A alegria e os dribles desconcertantes de Ronaldinho Gaúcho estão presentes em…
Palmeiras vence Bragantino e dorme na liderança do Brasileiro Feminino
O Palmeiras derrotou o Bragantino por 2 a 1, neste domingo (24)…
Manifestantes condenam tratamento policial a ativistas da flotilha
Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de…
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O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que…
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