Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Fies 2026: MEC convoca até 29 de maio candidatos da lista de espera
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC O período de convocação terminará…
Brasileiro Feminino sub-20: Fla vence São Paulo no 1º jogo da final
O Flamengo saiu na frente na final do Campeonato Brasileiro Feminino sub-20. Neste domingo (24), as Meninas da Gávea venceram o São Paulo por 1 a 0 na Arena Inamar, em Diadema (SP), no primeiro compromisso da decisão. A partida foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. O duelo de volta será na sexta-feira (29), às 21h (horário de Brasília),…
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EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai…
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Cantareira vai continuar a ter captação de água menor em junho
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira…
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Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…
Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelada
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
