A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Rafaela Silva (-63kg), Nauana Silva (-70kg) e David Lima (-81kg) conquistaram três medalhas de bronze para a delegação brasileira, no segundo dia das disputas do GP de Astana (Cazaquistão) de judô. Neste sábado (9), as vitórias nacionais começaram com a campeã olímpica Rafaela Silva. Essa foi a quarta medalha dela na temporada de 2026. Na luta da medalha no Cazaquistão,…
A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibe nesta sexta-feira (29), a partir 20h45, o jogo de volta da final do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20 entre Flamengo e São Paulo. O jogo decisivo acontece no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro (RJ). O Flamengo entra em campo para a decisão em casa com vantagem no placar. No…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início da vacinação com a Pneumo 20 para crianças de até 5 anos, que deve começar na segunda quinzena deste mês de junho, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O imunizante, uma novidade no Sistema Único de Saúde (SUS), protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, principal causadora…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo…
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta semana do 5º Diálogo…
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (14) a renovação…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para…
Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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