A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim…
O atacante Arthur Cabral não esquecerá tão cedo o duelo entre Botafogo e Corinthians deste domingo (17). O camisa 19 do Glorioso balançou as redes três vezes e decidiu a vitória da equipe carioca sobre o Timão, por 3 a 1, no Estádio Nilton Santos, pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro. O jogo foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional. Com…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a…
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o…
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando…
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O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…
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O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
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O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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