A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O técnico italiano antecipou neste sábado (30) a escalação da seleção brasileira masculina de futebol para o amistoso contra o Panamá no domingo (31), às 18h (horário de Brasília), no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Será o último duelo da Amarelinha no país antes do embarque para os Estados Unidos, onde disputará a primeira fase da Copa do Mundo.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. O texto trata das obrigações do país com a Federação Internacional de Futebol (Fifa), incluindo vistos, direitos de transmissão, segurança e marketing. A lei ainda prevê uma premiação histórica de R$ 500 mil para cada jogadora que…
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta dos Estados Unidos para iniciar negociações de paz para acabar com a guerra. As informações são da agência Reuters com base na mídia estatal iraniana. A resposta se concentrou no fim da guerra em todas as frentes, especialmente no Líbano, e na segurança da navegação pelo Estreito de…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais…
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…
Um detento que estava sob custódia policial conseguiu fugir do Complexo Hospitalar…
O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, nesta segunda-feira (1º), que…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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