O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de estabelecer tarifas adicionais de 10% ou 12,5% sobre as importações de 59 países e a União Europeia, incluindo o Brasil. A alegação dos norte-americanos, divulgada na terça-feira (2), é…
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste domingo (10) , Guilherme Schimidt (-90kg) foi prata, Beatriz Freitas (-78kg) e Leonardo Gonçalves (-100kg) ficaram com o bronze. Com esses resultados, o Brasil fecha o Grand Slam com 7 pódios. A primeira medalha do dia foi conquistada por Schimidt. Depois de vencer três lutas, ele chegou a…
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando a ascensão da China para perseguir o próprio desenvolvimento, em especial, por meio de parcerias na construção de infraestruturas de transporte, energia e indústrias. Em resposta, os Estados Unidos (EUA) tentam concorrer com Pequim no continente, enquanto lideranças africanas buscam protagonismo no cenário global. O deslocamento do centro…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início…
O jogo de despedida da seleção brasileira antes da Copa do Mundo…
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta…
Os holofotes estavam voltados para Neymar no último jogo dele antes da…
O Brasil está a uma vitória de conquistar o título inédito no…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista…
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
A Seleção Brasileira de natação paralímpica foi ao pódio cinco vezes neste…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






Faça login em sua conta