A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC O período de convocação terminará…
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) de estabelecer tarifas adicionais de 10% ou 12,5% sobre as importações de 59 países e a União Europeia, incluindo o Brasil. A alegação dos norte-americanos, divulgada na terça-feira (2), é…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade ainda é uma das principais dificuldades para pessoas se manterem informadas, constatou a pesquisa Dos territórios indígenas às periferias: retratos da desinformação e do consumo de notícias no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13). A falta de conexão do público com os meios de acesso à informação também distancia…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente…
Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início…
Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
A equipe brasileira paralímpica garantiu mais 14 pódios - nove de atletas…
O paulista Alison dos Santos, o Piu, conquistou neste sábado (23) a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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