Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível.  Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…

Agencia Brasil

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia  4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…

Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…

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Bernardinho anuncia os inscritos do Brasil na Liga das Nações de Vôlei

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista de 30 jogadores inscritos para representar o país na edição deste ano da Liga das Nações de vôlei masculino (Voleyball Nations League -VLN), que reúne as 18 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A primeira semana da competição ocorrerá em Brasília, que pelo quarto ano consecutivo sedia uma…

Agencia Brasil

Nos pênaltis, Inter elimina Grêmio e segue na Copa do Brasil Feminina

O maior clássico do futebol gaúcho definiu um dos classificados às oitavas de final da Copa do Brasil Feminina. E o Internacional foi quem se deu bem. Nesta quarta-feira (27), as Gurias Coloradas venceram o Grêmio por 4 a 2 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal no Beira-Rio, em Porto Alegre. Após 90 minutos de muita transpiração,…

Lincoln Chaves - Reporter da EBC
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões

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