A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista de 30 jogadores inscritos para representar o país na edição deste ano da Liga das Nações de vôlei masculino (Voleyball Nations League -VLN), que reúne as 18 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A primeira semana da competição ocorrerá em Brasília, que pelo quarto ano consecutivo sedia uma…
O maior clássico do futebol gaúcho definiu um dos classificados às oitavas de final da Copa do Brasil Feminina. E o Internacional foi quem se deu bem. Nesta quarta-feira (27), as Gurias Coloradas venceram o Grêmio por 4 a 2 nos pênaltis, após empate sem gols no tempo normal no Beira-Rio, em Porto Alegre. Após 90 minutos de muita transpiração,…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
Esportes Brasileiro sofre virada do sérvio Medjedovic por 2x1 e deixa torneio…
Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (3) o início…
A Rádio Nacional transmite, nesta quinta-feira (14), o segundo confronto entre Vitória…
O Bahia arrancou um empate de 3 a 3 com o Fluminense,…
Os holofotes estavam voltados para Neymar no último jogo dele antes da…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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