A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…
Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de Bilbao neste domingo para condenar o tratamento dado pela polícia basca aos ativistas de uma flotilha de ajuda a Gaza em seu retorno da detenção em Israel. Quando um parente de um dos seis ativistas que retornavam tentou se aproximar deles no aeroporto de Bilbao no sábado, um…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e…
O Brasil levou a melhor no primeiro de dois amistosos em casa diante da seleção mais tradicional e vitoriosa do futebol feminino. Neste sábado (6), as brasileiras derrotaram os Estados Unidos, tetracampeões mundiais e donos de cinco ouros olímpicos, por 2 a 1, de virada, na Neo Química Arena, em São Paulo. Esta foi apenas a quinta vitória da equipe…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo,…
Os holofotes estavam voltados para Neymar no último jogo dele antes da…
O Bahia arrancou um empate de 3 a 3 com o Fluminense,…
O técnico italiano antecipou neste sábado (30) a escalação da seleção brasileira…
O Palmeiras fez o dever de casa e derrotou o Botafogo pelo…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
Após mais de um mês de apuração tumultuada, o Peru conhece finalmente os…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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