EBC e MinC assinam acordo para integrar acervo ao Tela Brasil
A TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai integrar a plataforma Tela Brasil, lançada neste sábado (30). Pelo acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e a EBC, inicialmente, a TV Brasil vai ceder mais de 150 obras para o catálogo da plataforma. Ao todo, cerca de 3 mil horas do acervo da EBC…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão. Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 8 milhões
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.016 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 8 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 11 - 19 - 33 - 52 - 55 - 60 40 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.124,46 cada 2.566 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$…
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Brasil conquista sete medalhas no Grand Slam de Astana no Cazaquistão
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste…
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Lula conversa com presidente da Bolívia e determina envio de ajuda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
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O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto…
Irã diz que sua proposta de paz é legítima”
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
