CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…

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Na China, Vieira vê parceria com país mais relevante do que nunca

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, nesta segunda-feira (1º), que a parceria estratégica entre Brasil e China torna-se mais relevante que nunca "em meio às atuais turbulências internacionais”. O chanceler brasileiro está em Pequim para o 5º Diálogo Estratégico Global. Em reunião com o vice-presidente chinês Han Zheng e com o ministro do Comércio, Wang Wentao, o ministro…

Luisa Stefani vence e fica a 1 vitória do bicampeonato em Estrasburgo

A tenista brasileira Luisa Stefani decide neste sábado (23) o bicampeonato consecutivo de duplas do WTA 500 de Estrasburgo (França) – o primeiro foi conquistado com a ex-parceira Timea Babos (Hungria). A partir das 6h30 (horário de Brasília), a paulista número 9 no ranking, entra em quadra o lado da canadense Gabriela Dabrowski (6ª no ranking) contra a parceria da…

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Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…

Brasil propõe pacto regional contra feminicídio no Mercosul

O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…

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O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…

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Itamaraty lança guia para brasileiros que vão à Copa do Mundo

O Ministério das Relações Exteriores lançou o Guia Consular da Torcida Brasileira…

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EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado…

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Lincoln Chaves - Reporter da EBC

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…

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