CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Brasil começa a importar queijo mais barato após acordo MercosulUE
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
China diz que acordos firmados em visita de Trump são “preliminares”
O Ministério do Comércio da China descreveu neste sábado como "preliminares" os acordos tarifários, agrícolas e aeronáuticos firmados durante a visita do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, nesta semana. Trump deixou Pequim nessa sexta-feira (15), depois de dois dias de conversas com o presidente Xi Jinping, que se caracterizaram pela pompa e pela retórica calorosa, mas com detalhes limitados…
Roland Garros: Luis Guto Miguel bate compatriota e vai à final juvenil
O Brasil está a uma vitória de conquistar o título inédito no torneio juvenil de Roland Garros, em Paris (França). Após uma semifinal 100% brasileira, a primeira da história no juvenil de um Grand Slam, o goiano Luis Guto Miguel, de 17 anos, se classificou à final nesta sexta-feira (5). Principal favorito ao título, encara na final o norte-americano Michael…
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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 8 milhões
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
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EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado…
Justiça francesa condena Airbus e Air France por acidente de 2009
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas…
Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…
Seleção dos EUA enaltece Marta e já mira a Copa Feminina no Brasil
Os quatro títulos de Copa do Mundo e as cinco medalhas olímpicas…
Paraíba registra mais de 102 mil pessoas afetadas pelas chuvas e milhares continuam fora de casa
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões…
Estudo diz que maioria dos brasileiros conectados aprova convocação
A lista de Carlo Ancelotti para a Copa do Mundo nos Estados…
Pentacampeão com a seleção, Felipão é homenageado na Granja Comary
Último treinador a conquistar a Copa do Mundo no comando da seleção…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
