A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026. A cota de 8.168 toneladas…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que pretende realizar um comício no lugar dos artistas que cancelaram participação no evento de comemoração aos 250 anos da independência dos Estados Unidos. O evento será realizado na próxima quarta-feira (3), em Washington, mas enfrenta resistências pelo viés político que deve marcar a celebração. Até o momento, a cantora Martina McBride,…
A Copa do Mundo de 2026 terá, nesta segunda-feira (15), mais quatro partidas. Duas delas são válidas pelo Grupo H: Espanha e Cabo Verde se enfrentam em Atlanta, às 13h; e Arábia Saudita e Uruguai completam a rodada, às 19h, em Miami. Em Seattle, a Bélgica encara o Egito, às 16h, pelo Grupo G. Irã e Nova Zelândia fecham a…
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões…
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que…
Diversas organizações e coletivos realizaram na tarde deste sábado (6), em São…
A seleção brasileira masculina de futebol viaja nesta segunda-feira (1º) à noite…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz…
Rafaela Silva (-63kg), Nauana Silva (-70kg) e David Lima (-81kg) conquistaram três…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada…
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…






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