O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
O governo federal propôs nesta sexta-feira (22) a criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, inspirado no modelo brasileiro de articulação entre os Três Poderes. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, capital do Paraguai. Segundo a ministra,…
Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos (EUA), o governo de Cuba debate um amplo pacote de reformas com objetivo de ativar a economia da ilha e transformar o atual modelo econômico e social. As mudanças em debate preveem alterações nas políticas fiscal, cambial, de comércio exterior, nos subsídios, além de uma “reestruturação” do Estado cubano, com descentralização…
A Seleção Brasileira de natação paralímpica foi ao pódio cinco vezes neste sábado (9) no encerramento da etapa de Berlim, na Alemanha, do World Series. Nas últimas finais do evento, o mineiro Gabriel Araújo, Gabrielzinho, faturou dois ouros. A delegação ganhou também as pratas do catarinense Talisson Glock e do mineiro Arthur Xavier e o bronze da carioca Lídia Cruz.…
A área de defesa constitui um dos principais desafios da política externa brasileira dos próximos anos. O setor exigirá maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de uma conjuntura internacional de ampliação de conflitos. O alerta é de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República. “A percepção de vulnerabilidade com…
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer…
O Brasil levou a melhor no primeiro de dois amistosos em casa…
Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais…
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira…
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