A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59 minutos desta quarta-feira (17) para aderir ao processo. A participação é voluntária e deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), por meio da senha…
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos…
A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas válidas pela segunda rodada da fase de grupos. Os confrontos envolvem as chaves G e H. A rodada começa às 13h, com Espanha e Arábia Saudita, em Atlanta. Às 16h, a Bélgica enfrenta o Irã, em Los Angeles. Mais tarde, às 19h, o Uruguai encara Cabo Verde, em…
O mediador Paquistão compartilhou com os Estados Unidos (EUA) uma proposta revisada do Irã para acabar com a guerra no Oriente Médio, informou uma fonte paquistanesa à Reuters nesta segunda-feira (18), alertando que os lados "não têm muito tempo" para reduzir suas diferenças. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, confirmou posteriormente que as opiniões de Teerã foram…
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova…
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha…
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibe nesta…
Diversas organizações e coletivos realizaram na tarde deste sábado (6), em São…
Os holofotes estavam voltados para Neymar no último jogo dele antes da…
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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