O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…
Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados que vão compor o júri popular. A previsão inicial é de que o júri dure em torno de cinco dias.…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a aumentar a pressão econômica sobre Cuba por meio de sanções contra a empresa estatal Gaesa, administrada pelas Forças Armadas cubanas, e contra a joint venture Moa Nickel (MNSA), formada pela Companhia Geral de Níquel de Cuba e a empresa canadense Sherritt International. Devido à decisão da Casa Branca, a corporação do Canadá anunciou…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
Com um jogador a mais desde os 20 minutos do primeiro tempo,…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
Cerca de 30 mil crianças com algum tipo de malformação no coração…
O domingo foi de jogos emocionantes na Copa do Mundo dos Estados…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova…
O atacante Neymar não viajará junto com a seleção brasileira para Cleveland…
Em carta escrita à mão deixada no vestiário do estádio de Los…
Nenhuma aposta acertou os seis números do concurso 3.011 da Mega-Sena, realizado…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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