O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com recurso pedindo a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe da criança. No último dia 4 de junho, a juíza Elizabeth Louro, que presidiu o julgamento, concedeu o perdão judicial a Monique Medeiros. O júri havia decidido desclassificar a acusação de homicídio intencional para homicídio culposo (quando…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.012 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 05 - 07 - 17 - 41 - 42 - 49 23 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 42.953,33 cada 2.040 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Espaço de celebração esportiva e encontro entre povos, a Copa do Mundo de 2026 tem sido marcada também por polêmicas e controvérsias que extrapolam o futebol, colocando em evidência os efeitos das políticas interna e externa de um de seus países-sede, os Estados Unidos. Do ponto de vista externo, a guerra dos EUA contra o Irã, que também participa da competição, tem…
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os…
© Foto: CBV O Sada Cruzeiro conquistou o título da Superliga 2025/2026.…
Os preços do petróleo caíram mais de 1% nesta quinta-feira (18), atingindo…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Atual tricampeão da Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara se…
A seleção brasileira masculina de futebol desembarcou na manhã deste terça-feira (2)…
Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, nesta segunda-feira (1º), que…
O cacique Raoni Metukire, de 94 anos, foi submetido na tarde de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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