CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…

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Legado da Rio 2016, Centro de Treinamento Paralímpico completa 10 anos

Há exatos dez anos, o local que abrigava uma das unidades mais tumultuadas da antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) - atual Fundação Casa - deu lugar a uma das mais modernas estruturas esportivas do país. No dia 23 de maio de 2016, era inaugurado o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro. Foram dois anos e meio de obras…

Lincoln Chaves - Reporter da EBC

Cristiano Ronaldo e Lionel Messi preparam “última dança” na Copa

Cristiano Ronaldo e Lionel Messi só precisam pisar em campo na Copa do Mundo de 2026 para fazer história. Literalmente. Eles estão prestes a se tornar os primeiros jogadores a atuarem em seis edições da competição, que completará 100 anos (o goleiro Ochoa, do México, também pode chegar lá). Duas carreiras tão interligadas estão próximas do fim e, provavelmente, vão escrever…

Igor Santos - Reporter da EBC

Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito.  A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da…

Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após a fabricante apresentar recurso administrativo ao órgão.  Mesmo assim, a Anvisa mantém o alerta de risco sanitário e orienta os consumidores a não usar os 23 itens com lotes de final 1 afetados pela decisão. Segundo…

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Irã diz que sua proposta de paz é legítima”

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