Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Acordo Mercosul-Canadá avança em décima rodada de negociações
As negociações para a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá avançaram com um encontro de grupos temáticos na cidade de Toronto (CA), entre os dias 25 e 29 de maio. O encontro, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá, aprofundou as discussões para a consolidação do…
Defesa diz que investigação da morte de Gritzbach foi manipulada
Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach. O julgamento terá início com a seleção dos sete jurados que vão compor o júri popular. A previsão inicial é de que o júri dure em torno de cinco dias.…
Inglaterra e Gana disputam liderança do Grupo L; veja jogos da Copa
A Copa do Mundo 2026 terá quatro confrontos nesta terça-feira (23), pela segunda rodada dos grupos K e L. A primeira partida será entre Portugal e Uzbequistão, às 14h, em Houston. Às 17h, a Inglaterra enfrentará a seleção de Gana, na cidade de Boston. Mais tarde, às 20h, será a vez de Panamá e Croácia se enfrentarem em Toronto. A…
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Irã afirma que isentará taxas no Estreito de Ormuz durante negociações
O órgão iraniano responsável pelo Estreito de Ormuz anunciou nesta sexta-feira (19)…
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Revolução do Haiti: a história vetada pela Fifa em camisa da Copa
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Após longa apuração, Keiko Fujimori é eleita presidente no Peru
Com 99,9% das urnas apuradas, a candidata Keiko Fujimori, do partido Fuerza…
Irã envia resposta à proposta de paz dos EUA
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta…
Fujimori se aproxima da presidência do Peru e Sánchez convoca protesto
A candidata de direita Keiko Fujimori estava, nesta quinta-feira (18), a caminho…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Manifestantes condenam tratamento policial a ativistas da flotilha
Cerca de dois mil manifestantes saíram às ruas da cidade espanhola de…
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Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
