O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria de votos pela aplicação da…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões da Paraíba, milhares de famílias continuam sofrendo com os impactos causados pelos temporais. De acordo com um novo levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), mais de 102 mil pessoas já foram afetadas em todo o estado, enquanto centenas seguem fora de casa devido aos…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5 de junho, com o objetivo de apresentar um contraponto às narrativas da direita brasileira junto a instituições americanas. Formado pelos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC), Jandira Feghalli (PcdoB/RJ), Pedro Campos (PSB/PE) e André Janones (REDE/MG), o grupo governista representa 114 deputados de suas bancadas. Segundo Feghalli, a delegação focou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (30) da…
Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
A seleção de Cabo Verde volta a campo neste domingo (21) para…
Após anunciar a relação de 26 jogadores que representarão o Brasil na…
Brasil e França oficializaram nesta quarta-feira (1) a suspensão, a partir de 31…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de…
Uma série de bloqueios em estradas em torno da capital da Bolívia,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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