CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Não houve intuito de descumprir a lei, diz Bolsonaro sobre arma
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência onde Bolsonaro cumpre…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
João Fonseca conhece chave em Roland Garros e pode enfrentar Djoko
Pela primeira vez cabeça de chave em um torneio Grand Slam, o tenista brasileiro Joao Fonseca conheceu nesta quinta-feira (21) seus possíveis adversários em Roland Garros, em Paris (França). Um deles pode ser o multicampeão sérvio Novak Djokovic, caso avance à terceira rodada do Grand Slam. Na estreia, o carioca de 19 anos terá pela frente um adversário vindo do qualificatório…
França é a primeira semifinalista da Copa após 2 a 0 sobre Marrocos
Em uma reedição de uma das semifinais da Copa do Catar (2022), a França derrotou Marrocos por 2 a 0 nesta quinta-feira (9), em Boston, e se tornou a primeira seleção a se classificar para as semifinais desta edição do Mundial. O duelo teve domínio dos franceses, que marcaram na segunda etapa com Mbappé e Dembélé e agora aguardam pelo vencedor…
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Bahia decide no 1º tempo e vence o Inter pelo Brasileirão Feminino
Em confronto direto por um lugar entre os quatro melhores times da…
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Eleição no Peru: Sánchez à frente de Fujimori por apenas 19 mil votos
A disputa pelo segundo turno da eleição presidencial do Peru segue acirrada,…
Com goleada, nova geração belga provoca EUA por suspensão anulada
Nomes como Thibaut Courtois, Kevin de Bruyne e Romelu Lukaku ainda provocam…
Formação de professores a distância mostra desempenho 53,1% inferior
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
Acnur pede US$ 14,85 milhões para apoio à Venezuela após terremotos
Você não tem acesso para visualizar este Atom. A Agência da Organização…
Irã diz que sua proposta de paz é legítima”
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…
Pentacampeão com a seleção, Felipão é homenageado na Granja Comary
Último treinador a conquistar a Copa do Mundo no comando da seleção…
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 10 milhões
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do…
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Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…
