A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
Brasil e França oficializaram nesta quarta-feira (1) a suspensão, a partir de 31 de julho, da exigência de visto para a entrada de cidadãos brasileiros na Guiana Francesa. O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pelo ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, durante encontro no Itamaraty. A medida faz parte de um plano…
O São Paulo enfrenta o Flamengo em partida que vale o título do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20. A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), transmite o jogo de ida neste domingo (24), em São Paulo, a partir das 10h50. A equipe paulista chega à final após vencer a Ferroviária por 4 a 2, na quarta-feira (20). O…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste domingo (10) , Guilherme Schimidt (-90kg) foi prata, Beatriz Freitas (-78kg) e Leonardo Gonçalves (-100kg) ficaram com o bronze. Com esses resultados, o Brasil fecha o Grand Slam com 7 pódios. A primeira medalha do dia foi conquistada por Schimidt. Depois de vencer três lutas, ele chegou a…
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
A uma semana do início das fortes chuvas que atingem diversas regiões…
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Faltando menos de um mês para o início da Copa do Mundo,…
A candidata de direita Keiko Fujimori estava, nesta quinta-feira (18), a caminho…
As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos…
Os protestos na Bolívia mantêm a pressão pela renúncia do presidente Rodrigo…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A…






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