Alexandre de Moraes assume relatoria de ações contra nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…

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Abertura da Copa 2026 tem dois jogos pelo Grupo A

Duas partidas válidas pelo Grupo A inauguram a Copa do Mundo de 2026 nesta quinta-feira (11). A primeira será disputada entre o México e a África do Sul, às 16h, no Estádio Azteca, na Cidade do México. A segunda partida será às 23h, entre Coreia do Sul e República Tcheca. O jogo será no Estádio Akron, em Guadalajara – também…

EUA fazem audiências públicas sobre práticas comerciais do Brasil

O Brasil está no centro de duas audiências públicas que o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) promove nesta semana para investigar supostas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses comerciais estadunidenses. A primeira, que trata da proposta estadunidense de sobretaxar em 25% uma série de produtos exportados pelo Brasil, começou na segunda-feira (6) e está…

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão seguirá até o dia 31 de julho. Apesar de ser período…

Veja argumentações apresentadas em relatório para taxar Brasil

O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um conjunto de atos, políticas e práticas do Brasil considerados “irrazoáveis” ou “discriminatórios”. Na avaliação do governo dos EUA, tais medidas acabam por onerar ou restringir o comércio dos Estados Unidos, prejudicando empresas, investimentos e exportações daquele país. A investigação avaliou as…

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