O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator das ações que questionam a nova Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira pelo Congresso Nacional. A medida alterou regras do Código Penal e da execução de penas, gerando forte repercussão no cenário político e jurídico do país. Após assumir a relatoria dos processos, Moraes determinou que…
O Brasil começou a importar queijo com alíquotas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também passou a exportar carne bovina, carne de aves e cachaça com alíquota zero para o mercado europeu. O Brasil…
Os preços do petróleo caíram mais de 1% nesta quinta-feira (18), atingindo o nível mais baixo desde o primeiro dia de negociações nesse mercado após o início da guerra com o Irã. A queda ocorre à medida que um acordo provisório entre os Estados Unidos (EUA) e o Irã para pôr fim ao conflito, reabrir o Estreito de Ormuz e aliviar…
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participou nesta sexta-feira (5) de um evento climático internacional para discutir temas relacionados ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado na COP30 para financiar a preservação de florestas. Realizado em Luxemburgo, o evento de alto nível marcou a primeira edição do International Climate Finance Days, encontro que debate o financiamento ambiental. No…
O primeiro dia de liberação do uso do FGTS (Fundo de Garantia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira (25), o…
© Marcelo Camargo/Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso…
A candidata de direita Keiko Fujimori estava, nesta quinta-feira (18), a caminho…
Na abertura da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro Feminino A1, o Santos…
Trabalhadores do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), na capital paulista, denunciam…
A falta de acesso à internet ou a conexão de baixa qualidade…
Cristiano Ronaldo e Lionel Messi só precisam pisar em campo na Copa…
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
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