CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente,…
Lula vai ao Paraguai participar da 68ª Cúpula do Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (30) da 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Assunção, no Paraguai. O encontro vai reunir líderes de países-membros e associados do bloco com o objetivo de discutir medidas para aprofundar a integração regional e fortalecer o comércio, a agenda social e o desenvolvimento. Em…
Justiça italiana reforça direito à cidadania por descendência
A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal do Estado italiano. A análise da Corte…
FAB envia avião com equipes de busca à Venezuela
Uma aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola às 10h desta sexta-feira (26) em missão humanitária para apoiar a Venezuela. O país foi atingido por pelo menos dois fortes terremotos na noite da última quarta-feira (24). O número de desaparecidos passa de 40 mil. Em nota, a FAB informou que a aeronave, do Primeiro Grupo de Transporte de…
Fies 2026: MEC convoca até 29 de maio candidatos da lista de espera
O Ministério da Educação (MEC) começou a convocar, nesta sexta-feira (15), os candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC O período de convocação terminará…
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Prouni 2026: inscrição gratuita para o 2º semestre começa nesta terça
As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos…
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Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha…
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Preservado, Gabriel Magalhães garante estar bem para enfrentar Haiti
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Acnur pede US$ 14,85 milhões para apoio à Venezuela após terremotos
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Governador Lucas Ribeiro reforça parceria com Uiraúna durante agenda ao lado da prefeita Leninha Romão
O município de Uiraúna recebeu, nesta semana, a visita do governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, que participou de uma série de compromissos administrativos ao lado da prefeita Leninha Romão. A…
