Congresso articula reação ao STF e acelera mudanças na Lei do Impeachment

O Congresso Nacional intensificou sua mobilização em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu exclusivamente ao procurador-geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. O movimento, considerado por parlamentares como uma intervenção indevida nas competências do Legislativo, desencadeou uma articulação para acelerar projetos que atualizam e…

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Dos imigrantes detidos nos EUA, 73% não têm antecedentes criminais

Dentre todos os 68 mil imigrantes detidos nos Estados Unidos (EUA), 73% não têm antecedentes criminais. O cálculo é do Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), banco de dados da Universidade de Syracuse, dos EUA, referentes ao final de 2025.   “Muitos dos condenados cometeram apenas delitos menores, incluindo infrações de trânsito”, diz o TRAC. No discurso oficial, o governo de…

Justiça do RN determina pagamento do 13º a servidores da segurança pública até dezembro

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo do Estado realize o pagamento do 13º salário aos servidores civis da segurança pública ainda neste mês de dezembro. A decisão é do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e atende a um pedido do Sindicato dos Policiais Civis e servidores da…

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Governo analisa calendário do abono salarial PIS/Pasep para 2026

O calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2026 será definido nesta terça-feira (16), durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A proposta foi elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e estabelece as datas de liberação do benefício no próximo ano. Se o cronograma for aprovado, os pagamentos terão início…

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Benin oferece cidadania aos descendentes da diáspora africana

Isaline Attelly, natural da ilha caribenha da Martinica, morava no Benin há quase um ano antes de saber que a ligação de sua família com o país da África Ocidental era muito mais antiga. Os registros genealógicos confirmaram que sua bisavó materna nasceu no que hoje é o Benin e, no auge da escravidão transatlântica, foi traficada para o outro…

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Flávio Bolsonaro lança pré-candidatura à Presidência com aval direto do pai

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